terça-feira, 3 de novembro de 2009

Boletim da atividade parlamentar do deputado Giovanni Queiroz




























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quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Deputado dá lição em ministro que chamou produtores rurais de vigaristas

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Giovanni Queiroz: o Brasil precisa do estado do Carajás por seu potencial e suas riquezas minerais

Ag. Câmara


























Entrevista ao Jornal da Câmara dos Deputados


O sul do Pará que virar uma nova estrela na bandeira do Brasil. O principal articulador da criação de outro estado na região, o de Carajás, é o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), para quem isso representa sinal de progresso e desenvolvimento aos municípios que integrarão a nova unidade da federação. Para viabilizar o novo estado, Giovanni Queiroz defende urgência na votação de proposta de sua autoria que visa a convocação de plebiscito para a criação de Carajás. O deputado lembra que sua atuaçao parlamentar está centralizada na criação do novo estado.

Qual a argumentação para se criar mais um estado no Brasil?
Primeiro, para acabar com o sofrimento de cerca de 1,3 milhão de pessoas que penam com a deficiência nas áreas de educação, saúde, segurança pública, saneamento, transportes e energia elétrica. Significa também romper a ponte que liga as regiões sul e sudeste do estado do Pará à exploração secular dos governantes do estado. A região na qual se pretende criar Carajás se desenvolveu extraordinariamente nos últimos anos, graças a uma conjugação de fatores que permitiram superar as dificuldades causadas pelas enormes distâncias e pela falta de investimentos em infraestrutura física e administrativa. A criação do estado é projeto que une dezenas de municípios em busca de desenvolvimento social, uma vez que a região sul é historicamente abandonada e esquecida pela capital, Belém, que fica a 500 km de distância, o que não permite a presença eficaz do poder público.

Que região do Pará seria abrangida por Carajás?
A área está localizada no sul/sudeste do Pará, abrangendo 39 municípios que totalizam 296 mil km2, e uma população de 1,3 milhão de habitantes, com densidade demográfica de 4,55 habitantes por km2. Nessa área, estão a represa de Tucuruí e a Serra dos Carajás, maior província mineral do planeta.

De que forma o novo estado se sustentaria?
Temos hoje, no local, um tripé econômico consolidado capaz de prover sustento e propiciar progresso para seus habitantes. Temos potencial agropecuário, com um solo apto para a intensificação da produção e a colocação de um rebanho de até 20 milhões de cabeças. É muito forte também a indústria madeireira. Por último, temos a exploração mineral e a sua verticalização, com inúmeras empresas investindo, gerando emprego e renda à região.

De onde vem sua convicção de que a criação de um novo estado vai gerar progresso e desenvolvimento?
Basta ver os dois últimos estados criados, o Mato Grosso do Sul e o Tocantins, que são, hoje, altamente desenvolvidos e com brilhante contribuição ao crescimento do País. Com o potencial que temos no sul e sudeste do Pará sendo gerido diretamente pelo poder ali instalado, nossa estrela irá brilhar com fulgor na bandeira brasileira.

Como o senhor avalia a questão da preservação da Amazônia?
Entendo ser necessária a adoção de um novo modelo de exploração da floresta, pois o plantio de árvores rende muito mais que a agricultura. Quero a Amazônia produzindo para o Brasil, sem o patrulhamento que o Estado faz sobre a região, como se com isso pudesse impedir a ocupação que se dá pelo desmatamento. (LPP)

Fonte: Jornal da Câmara.

domingo, 23 de agosto de 2009

Denúncia de superfaturamento economiza dinheiro público

Retomada obras após denúncia de superfaturamento feita pelo deputado Giovanni Queiroz

Luxo pago com o seu dinheiro

Lúcio Vaz, da Equipe do Correio Braziliense

Procuradoria-Geral do Trabalho retoma obra depois de paralisação pedida pelo TCU. No projeto original estava prevista compra de vaso sanitário no valor unitário de R$ 23 mil

Após dois anos de paralisação, a obra da nova sede da Procuradoria-Geral do Trabalho poderá ser retomada. Para isso, a empreiteira Delta terá que reduzir em 20% o valor da construção, orçada em R$ 130 milhões. O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou valores acima do mercado em vários equipamentos e serviços. Os preços exagerados e o luxo desnecessário foram registrados já no projeto básico da obra, elaborado pela empresa MHA Engenharia. Um vaso sanitário shower toilet Geberit, com válvula, estava orçado em R$ 23 mil a unidade — quase o preço de um carro popular zero quilômetro, ou o preço de duas casas populares. No catálogo da empresa, o vaso é oferecido a R$ 8,6 mil. Os equipamentos foram substituídos por outros mais “simples”, no valor de R$ 4,7 mil a unidade. Todos os preços incluem instalação do equipamento e margem de lucro da empresa.

Vários itens do projeto básico foram substituídos. O TCU determinou que o Ministério Público do Trabalho justificasse o uso de 15 tipos de equipamentos, “considerando seu alto custo, tendo em vista o princípio da economicidade e da probidade com que devem ser gerados os recursos públicos”, além de demonstrar a compatibilidade dos preços indicados com os de mercado. Também foram substituídas as saboneteiras Aitana ABS, com preço de R$ 1,1 mil, por outras com valor unitário de R$ 167. O preço das toaletes sanitárias caiu de R$ 5,5 mil para R$ 2,7 mil.

A empresa Delta Construção, responsável pela execução da obra, terá que reduzir o lote de fechaduras La Fonte (59 unidades) de R$ 20,8 mil para R$ 2,4 mil. O valor das fechaduras completas para banheiro (30 unidades) terá que cair de R$ 10,5 mil para R$ 549. A construção de 274 metros de bancos de concreto, orçada em R$ 113 mil, terá que custar apenas R$ 20,5 mil. O custo das câmaras NTSC Color terá que cair de R$ 118 mil para R$ 23 mil. A Delta informou ao Correio que irá se adequar às determinações do TCU e já está reavaliando os valores e materiais com o Ministério Público do Trabalho.

Duas pontas
A empresa que fez o projeto básico, MHA Engenharia, seria também a responsável pela fiscalização da execução da obra. O contrato de fiscalização, no valor de R$ 3,7 milhões, foi rescindido por determinação do TCU. A empresa recorreu à Justiça. Ela já havia faturado R$ 3,1 milhões com o projeto básico, considerado falho e impreciso pelo tribunal. O TCU indicou um sobrepreço de R$ 580 mil nesse contrato, além de cobranças indevidas no valor de R$ 253 mil. Agora, a Procuradoria-Geral do Trabalho deverá contratar os serviços do Exército para realizar a fiscalização da obra. A assessoria de imprensa da PGT afirmou que indicou o Exército para o trabalho de verificação dos preços de mercado. Questionada sobre os valores acima do praticado e os gastos desnecessários, a PGT não se manifestou.

A Delta Construção afirmou que os preços apresentados para a construção da sede da Procuradoria Geral do Trabalho foram orçados levando-se em consideração as especificações dos materiais exigidas pelo contratante, o Ministério Público do Trabalho. “Por isso, não podem ser comparadas ao levantamento feito pelo Exército, que usou dados do Sinapi (Sistema Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil), que realiza pesquisas de custos de materiais principalmente para construções populares.”

A empresa ressalta ainda que a licitação é do tipo global e o preço da obra que apresentou foi inferior ao estimado pelo MPT no processo de licitação. Para sustentar que o preço do metro quadrado não está elevado, fez comparações com os valores praticados em obras públicas de igual natureza: o da Procuradoria é de R$ 2,32 mil, enquanto o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de R$ 2,85 mil, o do Ministério Público do Distrito Federal é de R$ 2,39 mil e o metro quadrado do prédio da Polícia Rodoviária Federal fica em R$ 2,33 mil. Procurada pela reportagem, a empresa MHA não se manifestou.


Privada cara

O vaso sanitário Geberit não é um vaso qualquer. Totalmente aromatizado, com bacia sanitária suspensa, oferece adicionalmente desodorização, controle remoto e desinfecção. O usuário pode escolher a pulsação e a oscilação, assim como ar quente de secagem. Vem com o adicional especial lady shower para mulheres. Pode ser adquirido com estilo contemporâneo e controle remoto para facilitar escolhas pessoais de temperatura e pressão da água.


Memória - Denúncia apresentada

Em reportagem publicada em janeiro do ano passado, o Correio apresentou denúncia de sobrepreço em obras de grande porte do Poder Judiciário e do Ministério Público. A denúncia foi feita pelo deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), o mesmo que revelou as fraudes no Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT/SP), há cerca de 10 anos. Entre as cinco grandes obras citadas, no valor total de R$ 1,12 bilhão, estava a sede da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Chamava a atenção a obra da nova sede do Conselho da Justiça Federal, que hoje está em fase adiantada. Com 24 mil m² de área construída, no Setor de Clubes Sul, custará pelo menos R$ 52 milhões aos cofres públicos. Terá auditório para 260 lugares, biblioteca para 17 mil livros e estúdio de rádio e TV com 100 m². O estúdio de televisão vai produzir programas para a TV Justiça e outras emissoras de televisão públicas. A presidência ocupará área de 125 m², e a sala de sessões para as reuniões do conselho terá 112 m². Detalhe: os 10 conselheiros se reúnem ordinariamente apenas uma vez por mês.

O Conselho da Justiça Federal argumentou que está mal instalado nas dependências do Superior Tribunal de Justiça, com salas espalhadas em dois pisos e até no subsolo. Os cerca de 250 funcionários estão acomodados em 2,7 mil m², sem contar as áreas de uso comum. Na nova sede, eles contarão com uma área total nove vezes maior, ou 98 m² para cada funcionário. Só a garagem terá 1,5 mil m². O projeto original, elaborado pelo escritório de arquitetura de Oscar Niemeyer, foi orçado em R$ 72 milhões. Após alguns cortes, foi licitado pelo preço básico de R$ 54 milhões, mas a empresa vencedora da concorrência pública apresentou preço de R$ 52 milhões. (LV)

sábado, 22 de agosto de 2009

Denúncia de Giovanni de superfaturamento paralisa obras de palácio do Judiciário


O deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) denuncia a vergonha de um país o qual uma quantidade assustadora de pessoas passa fome, não tem emprego e é analfabeta, enquanto os senhores magistrados não aceitam trabalhar senão em Palácios luxuosos, construídos com dinheiro público que pagam faturas superfaturadas para empreiteiras que corrompem e nada lhes acontece por razões óbvias.

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Nota de apoio aos aposentados e pensionistas

Brasília (DF), 21 de agosto de 2009.

Nós do PDT, pela história que temos desde sua origem com Getúlio Vargas e posteriormente com Leonel Brizola, seremos sempre fiéis aos nossos dogmas partidários que é a defesa intransigente dos nossos trabalhadores; sejam eles da ativa ou aposentados.

Eu, por convicção, estou na mesma linha de meu partido, ou seja, apoiamos os pleitos sugeridos pelos aposentados e pensionistas do Brasil.

Giovanni Queiroz

Deputado Federal

PDT-PA

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Parlamentares unidos na busca de solução para impasse após criação da Flona Jamanxin

OPOSIÇÃO E SITUAÇÃO SE UNEM EM CASTELO DE SONHOS

Por Folha do Progresso [Folha do Progresso]
10-Aug-2009 11:01

EM DEFESA DA REDEFINIÇÃO DA FLONA DO JAMANXIN OPOSIÇÃO E SITUAÇÃO SE UNEM EM CASTELO DE SONHOS

Em um momento histórico para Castelo de Sonhos e toda a região de abrangência da BR 163, aconteceu no último dia 02 de agosto uma audiência pública com presença de 05 deputados federais, 02 deputados estaduais, 01 senador, prefeitas de Novo Progresso e Altamira e outros lugares do Brasil, vereadores da região e demais autoridades.




















O evento foi marcado pela luta da sociedade Castelense em defesa da redefinição dos limites da FLONA DO JAMANXIN. A criação da FLONA pelo governo federal está prejudicando uma grande quantidade de produtores rurais que trazem progresso e renda para o País através da produção rural.
Uma das presenças mais esperadas por todos era a do senador FLEXA RIBEIRO (PSDB/PA). O senador trabalha incansavelmente no congresso nacional pelos direitos dos produtores rurais. Em sua fala pediu que os moradores de Castelo de Sonhos e região não desanimem de continuar lutando pelos seus direitos e assumiu um compromisso de lutar até o fim. Lutar até que o governo e sua equipe de ministros alterem os limites da FLONA e deixe centenas de produtores rurais trabalhar e produzir.

Presente também na audiência pública o Deputado Federal WANDENKOLK (PSDB/PA) disse ao repórter Douglas Araújo que o objetivo principal da visita era encontrar uma saída para a região valorizando o crescimento com desenvolvimento sustentável e que as pessoas que aqui residem há mais de 30 anos não fiquem a mercê de interesse internacionais. Disse ainda que desafia o governo federal através de sua bancada representada naquele momento e que também estava presente o deputado federal ZÉ GERALDO (PT/PA) para encontrar uma saída com urgência para o problema e que votem no congresso em favor dos projetos relevantes para a Amazônia.

Todos defenderam a causa e se comprometeram trabalhar em favor da região. O deputado federal LIRA MAIA (DEM/PA) e GIOVANE QUEIROZ (PDT/PA) e também o deputado estadual ALEXANDRE VON (PSDB/PA) assumiram o compromisso de lutar em favor dessa região e defenderam a criação de um novo estado. O estado do Tapajós. A criação desse estado deixaria o povo mais próximo do poder central e facilitaria as reivindicações. O deputado federal ZEQUINHA MARINHO (PMDB/PA) que já esteve presente em outros momentos em Castelo de Sonhos defendendo essa mesma causa, disse que está otimista quanto a redefinição da FLONA DO JAMANXIN por que a sociedade Castelense é unida e luta em conjunto pelos projetos de maior relevância.

Um tema bastante comentado e discutido na audiência pública foi a respeito da emancipação. Todos as autoridades presentes incluindo a prefeita de Altamira ODILEIDA SAMPAIO (PSDB/PA) concordam que o distrito de Castelo de Sonhos é diferente de todos e que precisa com urgência sua emancipação política. Mais uma vez o senador FLEXA RIBEIRO disse que vai articular no congresso a tramitação da lei que altera a forma de se criar novos municípios no País.

O mesmo acha que até o final do ano esse processo possa estar concluído. Por outro lado o deputado estadual AÍRTON FALEIRO (PT/PA) disse que acha quase impossível esse fato se realizar ainda este ano. O deputado AÍRTON FALEIRO falou também a respeito do ZEE (Zoneamento Ecológico Econômico) que já foi aprovado na assembléia legislativa do estado alterando de 80% para 50% a reserva legal nas propriedades rurais no entorno da BR 163.

Para finalizar queremos destacar a presença marcante do público no evento. Segundo a polícia militar o evento contou com aproximadamente 2 mil pessoas. A festa aconteceu durante todo o dia com muito churrasco, boi no rolete, matinê dançante, leilão de gado e outras atrações. A Associação Vale da Garça representada pela PRETA e EDIVANA MORONA, organizadoras do evento estão de parabéns pela forma de conduzir os trabalhos em defesa da redefinição da FLONA DO JAMANXIN e demais assuntos do interesse da sociedade em geral.

Fonte: Correspondente Folha do Progresso(Castelo de Sonhos)
Douglas Araujo